Anoreg RS

22 DE MAIO DE 2026
CNJ intensifica ações de proteção às mulheres durante Justiça Itinerante no Marajó

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mobiliza, nesta semana, uma série de ações voltadas ao enfrentamento da...

Anoreg RS

22 DE MAIO DE 2026
Ação no Marajó une regularização fundiária, proteção ambiental e acesso a direitos

“Todo mundo que vai de Breves para Macapá passa na frente da minha casa. Eu moro na esquina do Rio Curumu com o...

Anoreg RS

21 DE MAIO DE 2026
Cartório aplica precedente do STJ e evita judicialização

A cultura jurídica brasileira ainda padece de um vício histórico: diante de qualquer impasse relevante,...

Anoreg RS

21 DE MAIO DE 2026
FNDI lança cartilha para indicar direitos de titulares de dados

A aplicação da Lei n.º 13.709/2008 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) nos serviços de Registro...

Anoreg RS

21 DE MAIO DE 2026
Provimento n. 227 do CNJ determina a obrigatoriedade de informações sobre ordens judiciais que impactem a publicidade de protestos

A Corregedoria Nacional de Justiça editou o Provimento nº 225, de 20 de maio de 2026, introduzindo alterações no...