Anoreg RS

24 DE FEVEREIRO DE 2026
União pode ajuizar ação para regulamentar visita de genitor estrangeiro, diz STJ

A União, na condição de autoridade central para aplicação das normas da Convenção de Haia, tem legitimidade...

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24 DE FEVEREIRO DE 2026
Imóveis rurais na Amazônia podem ter áreas de preservação reduzidas

A reserva legal em imóveis rurais na Amazônia Legal poderá baixar de 80 para 50%, de acordo com projeto de lei em...

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24 DE FEVEREIRO DE 2026
RIBCast: “O Registro de Imóveis como impulsionador econômico em 2026”

Já está disponível mais um episódio do RIBCast, o podcast produzido pelo Registro Imobiliário do...

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24 DE FEVEREIRO DE 2026
Curso da ENNOR capacita Cartórios para implementação prática da LGPD nas serventias extrajudiciais

A proteção de dados pessoais deixou de ser apenas uma exigência legal para se tornar um compromisso institucional...

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23 DE FEVEREIRO DE 2026
STJ fixa regra alusiva a financiamento com alienação fiduciária

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou regras acerca dos efeitos da quitação do atraso em...