Anoreg RS

25 DE MAIO DE 2026
Terceira edição do Solo Seguro Favela e Comunidades começa nesta segunda (25/5)

A Corregedoria Nacional de Justiça começa nesta segunda-feira (25/5) a terceira edição da Semana Nacional de...

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25 DE MAIO DE 2026
Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização

Divulgar a condição de filho ou de pais adotivos sem consentimento poderá dar multa de três a 20 salários...

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25 DE MAIO DE 2026
Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1

A alienação a non domino de bens públicos, ou seja, feita por quem não detém a propriedade do imóvel,...

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22 DE MAIO DE 2026
Doação de imóvel impenhorável durante ação de execução não é fraude

Se um imóvel já era impenhorável antes de uma ação de execução de dívidas por servir como residência para...

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22 DE MAIO DE 2026
Ação no Marajó une regularização fundiária, proteção ambiental e acesso a direitos

“Todo mundo que vai de Breves para Macapá passa na frente da minha casa. Eu moro na esquina do Rio Curumu com o...