Anoreg RS

30 DE MARçO DE 2026
Resolução ajusta normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e do RenovAgro

RESOLUÇÃO CMN Nº 5.288, DE 26 DE MARÇO DE 2026  Ajusta normas do Programa Nacional de Fortalecimento da...

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30 DE MARçO DE 2026
Rede social, selfies e milhas aéreas na partilha? Novo Código Civil delimita herança digital

Depois que uma pessoa morre, o que acontece com seu patrimônio digital? Quem fica com os perfis nas redes sociais,...

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30 DE MARçO DE 2026
Sem prova de união estável, mulher terá de desocupar imóvel rural, decide TJ-SC

A inexistência de prova robusta da união estável afasta o direito real de habitação previsto no Código...

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30 DE MARçO DE 2026
Lideranças debatem o futuro do Registro de Imóveis brasileiro

5ª Reunião de Alinhamento Institucional reuniu representantes das entidades nacionais e estaduais de todo o...

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30 DE MARçO DE 2026
Biometria facial não valida empréstimo contratado por incapaz

A validação com biometria facial de um empréstimo de pessoa incapaz não supre a exigência legal de...