Anoreg RS

11 DE JULHO DE 2024
TRF1 suspende liminar e Carteira de Identidade permanece com distinção de nome social

Para presidente da Corte, liminar modificava estrutura e fluxo de trabalho de serviço público que já está em...

Anoreg RS

11 DE JULHO DE 2024
Portaria COCAD nº 65 dispõe sobre a inclusão, alteração ou exclusão de nome social CPF por meio do Centro Virtual de Atendimento – e-CAC

Dispõe sobre a inclusão, alteração ou exclusão de nome social no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF por meio do...

Anoreg RS

10 DE JULHO DE 2024

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara

Anoreg RS

09 DE JULHO DE 2024
Horizontes da alienação fiduciária imobiliária no CNJ

Ricardo Campos Inexistem dúvidas de que a forma é tema central para a validade de atos e de negócios jurídicos....

Anoreg RS

09 DE JULHO DE 2024
Reforma do Código Civil pode ser express?

Regina Beatriz Tavares da Silva * No último dia 17 de abril o Senado recebeu, em Plenário, o anteprojeto de...