Anoreg RS

16 DE JULHO DE 2024
Artigo – Blockchain, smart contracts e a atuação notarial: A garantia da segurança jurídica diante de um cenário de mudanças

A atividade notarial brasileira, com mais de quatro séculos, adapta-se às novas tecnologias como blockchain e...

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16 DE JULHO DE 2024
Solução de Consulta RFB n. 205, de 11 de julho de 2024

Dispõe sobre o Regime Especial de Tributação aplicável às incorporações imobiliárias no caso de parcelamento...

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16 DE JULHO DE 2024
Provimento n. 175 do CNJ trata da lavratura de instrumento particular na formalização dos negócios translativos de créditos reais

Altera o art. 440-AO do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de...

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16 DE JULHO DE 2024
Artigo – Comentários ao prov. 172 do CNJ – Escritura pública na AFG

O provimento 172 do CNJ, de junho de 2024, alterou o Código Nacional de Normas do Extrajudicial para inserir o art....

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16 DE JULHO DE 2024
O Banco Central pode evoluir sem se tornar juiz e carrasco

Mudança prevista na PEC 65 representa acúmulo de poderes incompatível com princípios que regem atuação do BC