NOTÍCIAS
10 DE FEVEREIRO DE 2023
Presidente do IRIRGS se reúne com Sinduscon-RS para debater questões fundamentais ao registro de imóveis
O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Ricardo Martins participou nesta quarta-feira (8) de reunião com o Sindicato das Indústrias de Construção Civil do Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS). O encontro foi marcados pelo debate em relação a melhorias quanto à Lei Estadual de emolumentos, no que diz respeito ao ato único de registro de incorporação.
Durante a reunião, o Sinduscon-RS pleiteou demandas ao IRIRGS, que já estão sendo trabalhadas.
Várias pautas importantes foram longamente discutidas. Ao fim, o Instituto apresentou um levantamento feito de forma minuciosa sobre os impactos nos emolumentos e o Sindicato ficou de retornar com sugestões.
Outras Notícias
Anoreg RS
14 DE JUNHO DE 2023
Projeto de Lei 35/23 propõe nova partilha consensual de bens após o divórcio
A proposta busca atender às necessidades e mudanças nas circunstâncias dos casais após a separação,...
Anoreg RS
14 DE JUNHO DE 2023
Credor pode consultar INSS e Ministério do Trabalho sobre verbas do devedor, diz STJ
Clique aqui para ler o acórdão.
Anoreg RS
14 DE JUNHO DE 2023
AGU obtém o cancelamento de títulos de propriedade registrados dentro de Terra Indígena
Foi demonstrada nulidade de atos que reconheceram direitos de domínio indevidamente.
Anoreg RS
14 DE JUNHO DE 2023
MP do Minha Casa, Minha Vida segue para sanção
Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2023 e relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB), a...
Anoreg RS
14 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Constitucionalidade da lei paulista de regularização de terras – por Miguel F. de Oliveira Flora, Coraldino S. Vendramini e Renato Maurilio Lopes
Registra-se que a validade da lei foi judicializada no STF (Supremo Tribunal Federal), tendo o Partido dos...