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19 DE MAIO DE 2022
Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação, decide Terceira Turma do STJ

A filha que, sem vínculo de parentalidade com a segunda esposa de seu falecido pai, possuía imóvel em...

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18 DE MAIO DE 2022
Personagens Gaúchos: o legado de João Carlos D’Ávila Paixão Côrtes

Considerado um dos maiores tradicionalistas do RS, João Carlos D'Ávila Paixão Côrtes nasceu em Santana do...

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18 DE MAIO DE 2022
Direito Notarial e Registral – Questões Atuais e Controvertidas – Vol. 1 – 1ª Ed. – 2022

oi publicada pela Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) e pela Editora Foco a 1ª edição do...

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18 DE MAIO DE 2022
Provimento altera artigo da CNNR sobre regulamentação de horários de atendimento nos cartórios gaúchos

A Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, nesta terça-feira (17.05), o Provimento...

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18 DE MAIO DE 2022
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera regras sobre garantias de crédito

Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (18), a Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei...