NOTÍCIAS
24 DE JUNHO DE 2022
SIGEF e SNCR auxiliarão Polícia Federal contra crime de grilagem de terras
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Polícia Federal (PF) firmaram, nesta semana, um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de combater com mais rapidez e eficiência ilícitos fundiários e territoriais no país. Um dos principais alvos é a grilagem de terras, especialmente aquelas pertencentes à União. O Acordo consolida uma aproximação que já ocorre na prática e permitirá a disponibilização mútua de ferramentas para o aprimoramento das atividades tanto do INCRA, quanto da PF.
Segundo a notícia divulgada pelo Governo do Brasil, o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) e o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), em conjunto com o Sistema de Informações Criminais da Polícia Federal, realizarão o intercâmbio de informações e permitirão, a partir de monitoramentos, estudos e análises, o desenvolvimento de ferramentas visando reprimir práticas ilegais no campo. Além disso, o Acordo de Cooperação Técnica inclui a capacitação dos servidores na utilização das ferramentas, além de workshops e oficinas. Os sistemas e rede de informações a serem construídos, capazes de mapear e ajudar a reduzir situações de risco de ilícito, também poderão ser compartilhados por outros entes da federação.
O Acordo de Cooperação Técnica tem vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado.
Outras Notícias
Anoreg RS
22 DE AGOSTO DE 2022
“O serviço extrajudicial está presente, praticamente, em todas as fases da vida do usuário e/ou negociações”
Diretora executiva do grupo Txai, Denise Fernandes da Cruz concedeu entrevista à Anoreg/RS para falar sobre a...
Anoreg RS
22 DE AGOSTO DE 2022
Artigo – GOLPES E VAZAMENTOS DE DADOS: ATÉ QUANDO?
Uma novidade envolvendo supostamente os Cartórios de Protesto está deixando os Tabeliães em estado de alerta em...
Anoreg RS
22 DE AGOSTO DE 2022
PL prevê penhora de criptoativos
Projeto de Lei altera Código de Processo Civil.
Anoreg RS
22 DE AGOSTO DE 2022
Carta de Campo Grande reúne deliberações do 89º Encontro de Corregedores-Gerais dos TJs
A programação teve exposições sobre o “Papel do Judiciário na Regularização Fundiária”, seguido da...
Anoreg RS
22 DE AGOSTO DE 2022
Artigo – Planejamento sucessório: cônjuge casado por separação de bens é herdeiro
A principal confusão que se observa neste tema é a falta de conhecimento dos institutos da meação e da herança.