NOTÍCIAS
31 DE MAIO DE 2022
Informações e Certidões no RI e a LGPD
A Universidade Corporativa do Registro de Imóveis (UNIREGISTRAL) promoverá uma live intitulada “Informações e Certidões no RI e a LGPD”. A transmissão será realizada a partir das 19h por meio do canal da UNIREGISTRAL, no YouTube. A live faz parte do projeto “Falando de Registros”, cujo objetivo é mostrar o cotidiano do Cartório de Registro de Imóveis para sanar as dúvidas práticas que os colaboradores têm em seu dia a dia.
Participarão da transmissão o Oficial Substituto do 10º Registro de Imóveis da Capital/SP, Dr. Alfio Carilo Jr.; o Oficial Substituto do 9º Registro de Imóveis da Capital/SP, Dr. Renato Nalini e do Advogado especializado em Direito Registral e proteção de dados, Bernardo Chezzi.
Outras Notícias
Anoreg RS
25 DE MARçO DE 2022
Artigo – Reflexões sobre a renúncia do cônjuge à concorrência sucessória
Na renúncia à concorrência sucessória, a par de não haver transação sobre herança de pessoa viva, o cônjuge...
Anoreg RS
25 DE MARçO DE 2022
Proposta estende presunções de paternidade para a união estável
Presunção da paternidade já é prevista no Código Civil quando se trata de nascidos durante o casamento
Anoreg RS
25 DE MARçO DE 2022
Proposta estabelece prioridades em processos de regularização fundiária
Projeto quer agilizar assentamento de famílias de baixa renda que possuam idosos, pessoas com deficiência ou crianças
Anoreg RS
25 DE MARçO DE 2022
Supremo invalida leis estaduais e do DF que regulamentam imposto sobre heranças no exterior
Foi reafirmado o entendimento de que a matéria deve ser, primeiramente, regulamentada por lei complementar federal.
Anoreg RS
25 DE MARçO DE 2022
STF modula cobrança do imposto de transmissão sobre doações e heranças no exterior; especialista comenta
Em plenário virtual no início de março, o STF reafirmou entendimento de que o ITCMD, nas doações e heranças...
