NOTÍCIAS
26 DE ABRIL DE 2022
Implantação de florestas públicas pelos municípios na interpretação da Lei Federal nº. 11.284 de 2006
O jornal A Gazeta do Amapá publicou artigo de autoria de Paulo Figueira, intitulado “Implantação de florestas públicas pelos municípios na interpretação da Lei Federal nº. 11.284 de 2006”. No artigo, o autor analisa a possibilidade de implantação de Florestas Públicas Municipais e Estaduais (FLOTA) e Florestas Públicas Nacionais (FLONA), abordando questões referentes aos Estudos Técnicos e Audiência Pública para identificar a ancianidade, especialmente nas áreas da Amazônia Legal. O autor ainda levanta a seguinte questão: “os Municípios podem implantar Floresta Pública Municipal em terras da União e do Estado?”
Fonte: IRIB, com informações do jornal A Gazeta do Amapá.
Outras Notícias
Anoreg RS
20 DE JUNHO DE 2022
Imóvel de empresa usado como moradia de sócio e dado em caução de locação comercial é impenhorávelmóvel de empresa usado como moradia de sócio e dado em caução de locação comercial é impenhorável
A controvérsia teve origem em execução promovida por um shopping center contra uma empresa de pequeno porte.
Anoreg RS
20 DE JUNHO DE 2022
Advogado criminal consegue mudança de nome por existência de homônimo acusado de crime
Segundo os autos, o advogado, ao ajuizar a ação de retificação de registros públicos, também alegou a...
Anoreg RS
20 DE JUNHO DE 2022
Informativo do STJ destaca penhora do bem de família de fiador e prazo para escritórios de práticas jurídicas em instituições privadas
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 740 do Informativo de...
Anoreg RS
20 DE JUNHO DE 2022
Ex-companheiro ficar no imóvel com os filhos do casal não afasta direito do outro à extinção do condomínio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o fato de um dos ex-companheiros residir com...
Anoreg RS
20 DE JUNHO DE 2022
Juiz autoriza inventário extrajudicial com menor de idade
Vale lembrar que a lei 11.441/07 possibilitou a realização de inventário, partilha, separação e divórcio...
