Anoreg RS

29 DE ABRIL DE 2022
Prorrogado o prazo para encerramento das atividades do Grupo de Trabalho criado para supervisionar as atividades relacionadas à regularização fundiária rural no território nacional executadas pelo Incra

Governo federal prorroga por 180 dias o prazo para encerramento das atividades do Grupo de Trabalho criado para...

Anoreg RS

29 DE ABRIL DE 2022
Artigo – Possibilidade de rescisão contratual de imóveis na pandemia

Entenda como ficam os distratos contratuais na 2ª onda do coronavírus

Anoreg RS

29 DE ABRIL DE 2022
RS: Pessoas não-binárias ganham direito a mudar nome e gênero em cartórios

Pessoas não-binárias ganham direito a mudar nome e gênero em cartórios do Rio Grande do Sul

Anoreg RS

28 DE ABRIL DE 2022
CNJ altera resolução que disciplina a lavratura de inventário e partilha

Conselho Nacional de Justiça altera resolução que disciplina a lavratura de inventário e partilha

Anoreg RS

28 DE ABRIL DE 2022
REDESIM volta à Pauta do STF

Está prevista na Pauta de Julgamentos de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de...